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MANUAL DE DIREITO – PARA INICIANTES NO ESTUDO DO DIREITO

Categoria:	Avançados
Autor:	Marilda Watanabe
N° Páginas:	400
Edição:	1ª
ISBN:	978-85-98838-81-6
Preço Sugerido:	R$ 69,00
Dimensão:	17x24

Características:	Com linguagem acessível e objetiva, esta obra aborda os diversos ramos do Direito, tornando-se recomendável não só para o curso de Direito, mas também para Gestão de Negócios, Comércio Exterior, Administração de Empresas, Economia e outros. Também é fundamental para profissionais de diversas áreas, tornando-se um guia a ser consultado sempre que necessário em diversas ocasiões do dia a dia de um empresário, de um profissional de negócios ou de um cidadão.
Comentários:	Este livro é destinado àqueles que iniciam os estudos no Direito, sejam eles estudantes de Direito ou de diversas áreas, nas quais o Direito é disciplina complementar. A autora se utiliza de uma linguagem clara e acessível para abordar os diversos ramos do Direito.
Sumário:	Parte I – Introdução ao Estudo do Direito 1. Direito: origem e história 2. Direito Natural e Direito Positivo 3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo 4. Coação e Sanção 5. Divisões do Direito: Direito Público, Direito Privado e Direito Difuso 6. Fontes do Direito: não Estatais e Estatais 7. Classificação das leis 8. Tipos normativos Parte II – Teoria Geral do Estado 1. Sociedade e sua origem 2. Origem e formação do Estado 3. Formação dos Estados: originária e derivada 4. Elementos constitutivos do Estado 5. Regimes políticos: democracia e ditadura 6. Formas de Governo 7. Sistemas de Governo 8. Soberania Parte III – Direito Constitucional 1. Organização do Estado 2. Da organização dos poderes 3. Dos direitos e garantias fundamentais 4. Remédios constitucionais Parte IV – Direito Administrativo 1. Administração pública 2. Principios básicos da administração pública 3. Poderes e deveres do administrador público Parte V – Direito Tributário 1. Sistema Tributário Nacional (STN) 2. Direito Tributário 3. O Estado e o poder de tributar 4. Tributo 5. Impostos federais 6. Impostos estaduais e do Distrito Federal 7. Impostos municipais Parte VI – Direito Civil 1. Das pessoas 2. Direitos da personalidade 3. Das pessoas jurídicas 4. Desconsideração da personalidade jurídica 5. Domicílio 6. Bens 7. Fatos, atos e negócios jurídicos 8. Direito das Obrigações 9. Direito de Família 10. Direito das Sucessões Parte VII – Direito Penal 1. Parte geral 2. Lei Penal no tempo e no espaço 3. Crime 4. Tipo Penal 5. Contravenção Penal 6. Sujeitos do delito 7. Crime doloso e crime culposo 8. Crime consumado e crime tentado 9. Excludentes de ilicitude ou antijuridicidade 10. Imputabilidade 11. Sanção Penal 12. Regime de cumprimento de pena 13. Estabelecimentos penais 14. Prisão domiciliar Parte VIII – Direito do Consumidor 1. História do Direito do Consumidor 2. Consumidor 3. Fornecedor 4. Produto 5. Serviços 6. Direitos básicos do consumidor 7. Responsabilidade por vício do produto e do serviço 8. Banco de dados e cadastros de consumidores 9. Da cobrança de dívidas 10. Negativação do nome em banco de dados Parte IX – Direito do Trabalho 1. História do Direito do Trabalho 2. Direito do Trabalho no Brasil 3. Direito do Trabalho 4. Relação de emprego 5. Empregado 6. Empregador 7. Contrato de trabalho 8. Direitos sociais 9. Empregado doméstico 10. Rescisão do contrato de trabalho Parte X – Direito Empresarial 1. Surgimento e evolução do comércio 2. Direito Comercial 3. Teoria de Empresa 4. Direito Empresarial 5. Empresário 6. Empresário individual 7. Microempresa e empresa de pequeno porte 8. Sociedades comerciais 9. Sociedades não personificadas 10. Sociedades personificadas 11. Estabelecimento empresarial 12. Nome empresarial 13. Títulos de crédito 14. Falência 15. Recuperação da empresa 16. Procedimentos extrajudiciais aplicáveis às instituições financeiras em crise 17. Crimes falimentares Parte XI – Direito Processual 1. Direito Processual 2. Direito Material e Direito Processual 3. Princípios do Direito Processual brasileiro 4. Jurisdição Referências